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Título:   DECRETO Nº 43.704  03/09/2003  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Disciplina a organizaçao e o funcionamento da Assistencia Militar do Gabinete da Prefeita.
Publicação:   DOM 04/09/2003 p. 1 c. 1-3
Revogação:   Revoga o Decreto nº 37.020/1997.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 43.529/2003.; (ver documento)
Decreto nº 49.963/2008 - Revoga este Decreto. (ver documento)
Indexação:   Assistencia Militar - Corpo de Segurança Pessoal e Fisica - Gabinete do Prefeito - Policia Militar - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Veiculo oficial /art. 9º/

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